Desoneração deve baratear materiais de construção em 2013

Janeiro/2013- Terra

Governo anunciou que comércio varejista de materiais de construção deixará de pagar os 20% de contribuição para o INSS e passará a sofrer desconto de 1% do seu faturamento como compensação.
A desoneração do setor varejista deve estimular a criação de empregos no comércio de materiais de construção em 2013. É o que esperam os empresários da área depois que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, na última quarta-feira, 19, que o segmento deixará de pagar os 20% de contribuição para o Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) — em vez disso, haverá desconto de 1% do faturamento.
Para Hiroshi Shimuta, conselheiro da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), muitos empresários acabam restringindo a folha de pagamento porque a contribuição para o INSS a torna muito onerosa. “Os maiores beneficiados serão aqueles que empregam mais pessoas, pois estes terão uma economia maior. Por outro lado, também é um estímulo para a geração de novas vagas, já que os custos para isso irão cair”, afirma.
Ele também acredita que a medida simplifica as coisas para o comerciante, que não precisa mais ter a preocupação de pagar o INSS, e os descontos passam a vir diretamente da mercadoria. “Os produtos já estão atrelados a um monte de impostos, então não faz grande diferença ter 40% ou 41% de desconto”, diz Shimuta.
As medidas só começam a valer em abril de 2013, pois a legislação impõe prazo de três meses para alterações em contribuições sociais. Ao anunciar a medida, o Mantega disse esperar que o comércio repasse os descontos para os preços. “Todos os comerciantes estão neste momento fazendo contas e vendo o quanto vão economizar, e é bem possível que isso se reflita em benefícios para o bolso do consumidor”, afirma o representante da Anamaco.
O Ministério da Fazenda estima que, com essas medidas, o país deixará de arrecadar R$ 1,3 bilhão em 2013 e R$ 2,1 bilhões em 2014, mas terá ganhos na geração de empregos. Até o momento, 41 segmentos da economia foram contemplados com desonerações da folha de pagamento.