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19/10/2020
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Texto do Plano Diretor de SP sofrerá ‘mudança substancial’, afirma relator

Posted by Fred Rangel
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19
mar

Apresentação da proposta, prevista para esta semana, foi novamente adiada mas o relator Nabil Bonduki mantém viva a expectativa de votação antes da Copa do Mundo.
O texto substitutivo ao projeto que trata da revisão do Plano Diretor estratégico de São Paulo terá “mudanças substanciais” em relação ao apresentado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) à Câmara Municipal de São Paulo, conforme informa o vereador e urbanista Nabil Bonduki (PT). O Plano Diretor é uma lei que determina como a cidade vai crescer nos próximos anos.
A apresentação estava prevista para esta semana, mas foi adiada para 19 de março. Depois disso, novas audiências públicas serão realizadas. Bonduki, no entanto, mantém a expectativa de que o projeto seja votado antes da Copa do Mundo. “Se pegar o texto, eu diria que o texto vai mudar 80% ou mais. Tem muito aprofundamento da forma como está escrito, para tornar mais claro”, afirmou.
Haddad entregou em setembro de 2013 à Câmara Municipal a proposta de revisão do Plano Diretor. O texto passou por discussão nas comissões de Justiça e Política Urbana da Câmara Municipal e por audiências públicas. O relator é encarregado de redigir um substitutivo que contemple essas alterações sugeridas.
“O texto não é fácil. Tem muita coisa nova que entrou. O texto mudou substancialmente em relação à proposta original. Quer dizer, algumas ideias novas foram introduzidas, mas o texto como um todo mudou muito, até para torna-lo aplicável, com possibilidade de exercer as transformações necessárias a curto prazo”, complementou.
Bonduki afirmou que as principais mudanças estão na área ambiental, na área de uso e ocupação do solo, habitação e cultura. “Todos esses componentes foram de alguma maneira alterados”, afirmou.
O relator diz que as mudanças são provenientes de conversas que ele teve com outros urbanistas, do debate interno em sua equipe, de sugestões colhidas em audiências públicas, sugestões de vereadores e de discussões mantidas com a Prefeitura.
O vereador afirmou que não há pressões do Executivo sobre o texto final. “Pode até ter pressão de algumas coisas. Não sei se ele (Haddad) tem. Ele não me passou pressão nenhuma. É claro que aqui tem alguns interesses. Existe pressão forte para colocar o aeroporto de Parelheiros. O mercado imobiliário não gostou muito desse controle de gabarito [limite de altura e área das novas construções], mas está discutindo para ver os impactos disso. As vagas de garagem tem oposição de alguns setores, mas o mercado já absorveu.”, segundo ele disse, porém estas informações não são confirmadas pelos representantes do mercado.
Bonduki identifica oposição de alguns setores da sociedade civil que estão contra a verticalização dos eixos, mas desde o projeto original. “Estamos diminuindo a aplicação nos eixos, de alguma maneira respondendo a essa questão, que talvez não achem suficiente.”
Após a votação em primeira discussão, o texto voltará a passar por audiências antes de ir à segunda votação. Só depois das duas aprovações poderá ser sancionado pelo prefeito. O Plano Diretor Estratégico está em processo de revisão desde abril. Ele é a legislação que serve para dirigir o planejamento da cidade em uma década.

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