Incentivo da prefeitura à construção de prédios verdes divide opiniões

Junho/2012 – O Globo

As propostas da prefeitura para incentivar a construção de “prédios verdes”, com redução e até isenção de impostos, como O GLOBO noticiou ontem, provocaram reações diferentes entre políticos de oposição e a iniciativa privada.

Para a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), é preciso avaliar melhor o impacto das medidas nas contas públicas. Ela criticou a demora na implantação de outras ações a seu ver mais efetivas na proteção do meio ambiente. – Fiquei surpresa com esse pacote do governo, porque faço audiências públicas com diversas secretarias e isso nunca foi comentado. Isso me parece uma medida eleitoreira. É preciso olhar com cuidado, porque apenas um terço dos imóveis do Rio paga IPTU, o resto é isento. Então, qualquer isenção fiscal precisa ser bem avaliada. Há outros campos em que estamos muito atrasados, como a coleta seletiva, que deveria ter mais prioridade. Menos de 10% dos domicílios têm coleta seletiva – afirmou a vereadora.

Já Rubem Vasconcellos, presidente da Patrimóvel e vice-presidente da Associação de Dirigentes do Mercado Imobiliário do Rio (Ademi), acredita que as empresas vão abraçar as propostas. – O mercado imobiliário vai adotar imediatamente as práticas incentivadas pela prefeitura. Tenho certeza de que os futuros projetos serão todos qualificados dentro dessas normas. Agora, em relação a uma possível diminuição de custos devido à redução e à isenção de impostos, é preciso fazer uma análise mais cuidadosa – disse Vasconcellos.
Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro Para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), afirmou que incentivos fiscais são indispensáveis para promover a transição em direção a uma economia de baixa emissão de carbono. Na sua opinião, o pacote da prefeitura funcionará como um catalisador importante desse processo. – As medidas estão no rumo certo, porque é preciso direcionar os incentivos para a economia verde. Essa transição só ocorre se houver uma regulação adequada. A isenção fiscal casada com novos parâmetros de construção e sustentabilidade dos prédios é crucial para acelerar esse movimento, ainda mais no Brasil, onde o déficit habitacional é imenso.

O pacote do prefeito Eduardo Paes para incentivar a construção de “prédios verdes” (que causem menos danos ao meio ambiente) na cidade prevê benefícios fiscais, como descontos de até 50% ou mesmo isenção de IPTU e ITBI, além de redução de ISS durante as obras e após o habite-se. A nova legislação, que ainda precisa ser aprovada na Câmara dos Vereadores, permitirá que os edifícios ecológicos tenham outras vantagens, como a possibilidade de coberturas e pavimentos de uso comum maiores, além de vagas de garagem menores. Serão criados também dois selos, Qualiverde e Qualiverde Total, para os projetos.