Março/2013 – Valor

LONDRES – A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, abriu o seminário sobre planos de investimento em infraestrutura no Brasil, encontro que acontece nesta sexta-feira em Londres.
Falando a uma plateia de aproximadamente 300 pessoas, Gleisi defendeu a estabilidade do ambiente regulatório e econômico do país, e afirmou que essas condições, aliadas à necessidade que o Brasil tem de ampliar a sua infraestrutura, abrem uma grande oportunidade para investimento.
“Nossa maior deficiência é a área de infraestrutura e investimento é o grande compromisso do país. Ninguém vai perder dinheiro se investir no Brasil”, comentou Gleisi. “O governo quer acertar e está aberto para todos os que quiserem ser parceiros do país”, disse a ministra, na abertura do “Brazilian Infrastructure Forum 2013”, evento organizado pelo Valor.
Gleisi destacou os planos de concessões nas áreas de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que preveem investimentos de US$ 235 bilhões, e disse que o governo tem aprimorado suas propostas de concessão, para torná-las cada vez mais atraentes.
A ministra destacou ainda a atuação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada recentemente para atuar como integradora das ações da área de infraestrutura. “Erraremos menos e avançaremos mais. Agora temos apenas uma porta de entrada para facilitar aos senhores a busca por informações”, comentou.
O evento da qual a ministra participa em Londres é a segunda etapa de um “road show” que o governo brasileiro está realizando a fim de atrair investidores privados para grandes projetos de infraestrutura no Brasil.

Março/2013 – O Estado de São Paulo

Em 2012, segundo pesquisa do sindicato da habitação (Secovi) divulgada anteontem, foram vendidos 26.958 imóveis na capital (-4,8% em relação a 2011), enquanto os lançamentos declinaram 27%, de 38,1 mil para 27,8 mil unidades. A economia desaquecida reduz a disposição dos empresários de investir, mesmo havendo demanda. Para a queda contribuíram a escassez de outorgas onerosas, ou seja, licenças para expandir as áreas construídas, dificuldade de aprovação de novos projetos pelos órgãos públicos e o alto custo dos terrenos, notou o presidente do Secovi, Claudio Bernardes. A queda foi menor na região metropolitana de São Paulo.
A questão não é de demanda. Pesquisa do Instituto Data Popular mostrou que 7,9 milhões de pessoas da classe média pretendem adquirir a casa própria nos próximos dois anos – número expressivo, apesar da distância entre os desejos e a realidade.
O mercado imobiliário vive uma fase prolongada de estabilização, iniciada em 2011. Grandes empresas empenharam-se mais na conclusão dos empreendimentos vendidos na planta do que no lançamento de novos projetos. Em alguns casos, ainda atendem à reclamação de compradores quanto a atrasos e defeitos em moradias construídas com mão de obra pouco qualificada.
Um sinal positivo está no entendimento de algumas construtoras de que os preços dos terrenos são altos o bastante para justificar um adiamento das aquisições, até que os valores pedidos recuem. Enquanto não houver equilíbrio entre oferta e demanda, o mercado tenderá a operar abaixo da capacidade.
O importante é evitar um retorno ao ritmo de toque de caixa num setor que opera a prazo longo, onde erros levam à insolvência de vendedores e prejuízos para compradores. Ademais, pressões inflacionárias ameaçam tanto construtores que vendem a preço fixo quanto compradores que podem ficar em apuros para pagar as prestações, na hipótese de os salários perderem poder aquisitivo.
A existência de demanda reduz os riscos dos bons empreendimentos, embora na classe média, formada por 31,4 milhões de famílias que ocupam 54% dos domicílios brasileiros, 75% já tenham imóvel próprio, 18% paguem aluguel e 7% vivam em moradias cedidas, segundo o Data Popular.
Ou seja, o déficit habitacional não está na classe média, mas nas faixas de menor renda. E para estas a oferta de imóveis é insatisfatória, por falta de áreas e infraestrutura deficiente, em especial para os projetos do programa oficial de habitação popular.

Março/2013 – Valor

O Brasil só perde para Estados Unidos, China e Emirados Árabes Unidos quando o assunto é a certificação ambiental para edifícios Leed (sigla em inglês para Liderança em Energia e Design Ambiental). Criada nos EUA e presente em 143 países, o selo Leed é usado em construções que trazem tecnologias de construção que promovem economia de recursos, como água e energia elétrica, materiais de construção com reduzido impacto ambiental e sistemas de automação inteligentes.
Atualmente, há 81 empreendimentos certificados com o Leed no Brasil e outros 600 em fase de certificação. Entre eles, todos os 12 estádios-sede da Copa do Mundo de 2014 e mais duas arenas (Grêmio em Porto Alegre e Palmeiras, em São Paulo) estão sendo construídos com critérios de sustentabilidade. Na reforma do Maracanã, no Rio de Janeiro, por exemplo, parte do entulho gerado com as obras foi usado como componente do concreto utilizado para erguer o novo estádio. Também no Rio, as obras da Vila Olímpica e do Parque Olímpico contarão com o selo verde.
“Os números atuais refletem um trabalho iniciado em 2007, quando o selo Leed chegou ao Brasil. Mostram ainda que aumentou a oferta, no mercado, de produtos de construção sustentável, como tintas sem compostos voláteis e sistemas mais eficientes de iluminação”, diz Marcos Casado, diretor técnico e educacional do Green Building Council Brasil (GBC Brasil), entidade responsável por difundir o selo Leed no país e treinar engenheiros, arquitetos e construtores nos conceitos da argamassa sustentável. Os edifícios comerciais foram os primeiros a aderir ao conceito, de olho na redução das taxas condominiais. Depois vieram shopping centers e, mais recentemente, prédios públicos.
A movimentação do mercado nesse sentido tornou mais atrativa a opção por construir verde. Casado relembra que durante a construção de um dos primeiros empreendimentos com selo Leed no Brasil, uma agência do Banco Real (hoje Santander) em Cotia, na Grande São Paulo, havia pouquíssima oferta de produtos com apelo sustentável. Mesmo assim, a agência reuniu todo o estado da arte da construção verde da época: estação própria de tratamento de efluentes, painéis de energia solar, tijolos reciclados, descargas econômicas.
O preço de construir com o padrão Leed também foi sendo reduzido ao longo dos últimos cinco anos. “Em 2007, a diferença de preço de um prédio com certificação Leed para uma construção convencional chegava a 30%. Hoje, pode custar entre 0,5% e 7% mais caro, mas é um investimento que se recupera em pouco tempo”, diz Casado. A redução de custos abriu as portas para o filão dos edifícios residenciais sustentáveis – atualmente há 18 em processo de certificação. No ano que vem, o GBC Brasil trará ao mercado brasileiro o selo Leed Home, voltado para residências, que está sendo testado em nove projetos pilotos. “Hoje, cerca de 2% do mercado imobiliário brasileiro está concebido numa visão de construção sustentável. Podemos chegar a 10% do mercado, o que já ocorre em países como EUA, Alemanha e Reino Unido.” (AV)

Março/2013 – G1

Prefeito participou da primeira reunião para debater reforma.
Segundo o cronograma, versão prévia fica pronta ainda em 2013.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), participou na noite desta terça-feira (19) da primeira reunião com entidades da sociedade civil para a discussão da revisão do Plano Diretor Estratégico – a lei que define o planejamento urbanístico da cidade. Ele defendeu que a versão vigente, elaborada em 2002, sirva de base para a discussão da nova proposta. A versão discutida durante a gestão de Gilberto Kassab (PSD) deverá ser descartada. A revisão é obrigatória por lei e vai determinar as diretrizes para a cidade na próxima década.
“Eu sou daqueles que gostam do plano que foi elaborado dez anos atrás, em suas linhas gerais. Entendo que ele exige um aperfeiçoamento, mas muitos nós que se revelaram já têm uma série de propostas para sua superação. Pessoas que conhecem a cidade identificam os problemas na legislação. Mas não é só problema de legislação. Envolve também a administração, gestão e diálogo permanente”, disse Haddad.
O prefeito disse a arquitetos e militantes de movimentos por moradia que lotavam o plenário da Câmara de São Paulo que será preciso debater a cidade com transparência, com tranquilidade, mas com determinação. Haddad afirmou que as falhas históricas no planejamento da cidade provocaram mazelas, como o fato de a cidade ter se transformado em uma ilha de calor, o que resulta em pancadas de chuva para as quais a cidade não está preparada.
“Dependendo da pancada, nenhuma cidade está, porque mais de 100 milímetros em uma ou duas horas é difícil você ter capacidade de fazer a água escoar”, afirmou. “São as mesmas cenas todo ano, todo verão.”
Discussão profunda
O diretor do Departamento de Urbanismo (Deurb), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Kazuo Nakano, também afirmou que a proposta é que se faça uma discussão profunda e detalhada do plano diretor de 2002.
Nakano afirmou que a linha de trabalho adotada será a revisão não apenas do Plano Diretor, mas também da revisão dos planos regionais estratégicos, da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo, do Código de Obras, da regulamentação de instrumentos de política urbana e elaboração dos planos de bairro, todos instrumentos de política urbana.
“O que nós estamos programando é que a revisão do Plano Diretor Estratégico se dê ao longo deste primeiro semestre de 2013 e parte do segundo semestre de 2013″, afirmou. De acordo com ele, estão previstas algumas rodadas de discussões e atividades públicas, participativas. “A nossa referência básica é o Plano Diretor de 2002″.
Ele previu que sejam abordados nestas rodadas avaliações do desempenho de mecanismos do Plano Diretor que a cidade experimentou ao longo dos últimos dez anos, como a outorga onerosa do direito de construir, a criação de operações urbanas e de zonas especiais de interesse social (Zeis).
Uma segunda rodada, nas 31 subprefeituras, vai buscar coletar propostas da sociedade civil em relação a demandas da sociedade. “A ideia é que todo esse conteúdo seja organizado e sistematizado para que se tenha uma visão clara do que propõe a socidade civil. A gente precisa organizar para dar os encaminhamentos devidos”, afirmou.
Na terceira rodada, a Prefeitura deverá dar respostas às contribuições colhidas nas rodadas anteriores. “A ideia é que a minuta consolidada a partir de todas essas contribuições, de todos esses processos, seja colocada para consulta pública para que sociedade possa ler a versão preliminar do documento final e ainda assim poder fazer suas análises e discussões”, afirmou.
Arco do Futuro
Durante a reunião, o promotor de Habitação e Urbanismo da capital, Maurício Antônio Ribeiro Lopes, alertou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, sobre o risco de, sem ouvir a população, incluir o Arco do Futuro, proposta de governo do prefeito Fernando Haddad, na discussão sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico.
Lopes ressaltou que a falta de discussão democrática pode provocar questionamentos judiciais ao Arco do Futuro potencialmente tão perigosos quanto os que paralisaram, durante a gestão Kassab, a revisão do Plano Diretor e a Operação Urbana Vila Sônia.
“O Arco do Futuro como foi apresentado parte de uma premissa, a meu ver, potencialmente perigosa, no sentido de que não houve gestão democrática, pela participação popular em seu planejamento”, disse Lopes.
O secretário afirmou que o risco do questionamento não existe. “A gente tem total consciência da diferença entre o plano de governo e o plano da cidade. De fato o Arco do Futuro nasce como proposta de plano de governo e não é um plano de estado até que nós o debatamos e o transformemos a partir dos instrumentos que teremos para realizá-lo ou não. Portanto, esse risco não existe e o que a gente entende é que a partir do momento em que há uma eleição é necessário que propostas existam. Acho que a vinda do prefeito demonstra com bastante clareza a abertura ao diálogo”, afirmou o secretário.

Março/2013 – Secovi

Para ex-presidente do Secovi-SP, construir na maior metrópole do País está cada vez mais difícil e, consequentemente, mais caro.
Walter Lafemina*
Quanto custa um imóvel? A resposta simples seria fácil: seu preço é formado pelas despesas com terreno, projeto, documentação, divulgação e comercialização, materiais, mão de obra, taxas, impostos e margem de lucro do empreendedor.
Acontece que esse raciocínio lógico, aplicável a outros tipos de produtos, não funciona bem assim quando se trata do mercado imobiliário da cidade de São Paulo. Construir na maior metrópole do País está cada vez mais difícil e, consequentemente, mais caro.
Aqui, a aprovação de um projeto imobiliário é um verdadeiro percalço. São várias instâncias, um labirinto de balcões e carimbos que só agora começa a ser eliminado com a possibilidade de autorizações on-line, as quais, além da agilidade, garantem transparência ao processo – o que é muito positivo.
Mesmo com as facilidades da era virtual, a documentação é imensa, e a demora maior ainda. Como tempo é dinheiro, a espera para obter a aprovação encarece o empreendimento. Este é um custo, invisível ao comprador, que impacta o preço final do imóvel.
E existem outros fatores de oneração. Um deles é o Plano Diretor Estratégico de São Paulo de 2002. Imaginando diminuir o preço dos terrenos, a lei reduziu os coeficientes de aproveitamento básico do solo e estabeleceu limites que variam de 1,0 até 2,0, dependendo da região da cidade (note-se: em Nova York, esse coeficiente chega a 20 vezes a área do terreno). Só que o tiro saiu pela culatra: os terrenos escassearam e encareceram!
Em alguns poucos lugares da cidade, é possível edificar além desses limites – porém, no máximo até 4 vezes. Mas, para construir nesse patamar, o mercado tem de adquirir potencial adicional de construção do poder público – a chamada outorga onerosa.
As empresas também passaram a realizar operações urbanas. E ambos os mecanismos, regulamentados pelo Estatuto das Cidades, são contrapartidas financeiras que o setor faz para que a prefeitura (que se tornou uma espécie de ‘sócia’ do mercado imobiliário) invista em benfeitorias urbanas.
Os empreendedores deixaram de apenas promover a produção de moradia, comércio, cultura ou lazer, viabilizando a ocupação da cidade. Na verdade, as contrapartidas ganharam tal proporção que estamos bancando pontes, viadutos e outras obras que deveriam estar no orçamento municipal. Demora pouco e estaremos fazendo metrô!
Este ano, teremos a revisão do Plano Diretor. O instrumento das contrapartidas deverá ser mantido. Todavia, é hora de considerar que o passivo desse modelo também recai sobre o preço dos imóveis. No fim das contas, quem paga a conta também é o consumidor. É mais um custo “invisível”.
A capital paulista tem permanente demanda por novas unidades. São residências que têm de ser produzidas a valores compatíveis com a renda das famílias que se formam ou que buscam melhores condições de habitação. Para tanto, é preciso rever as leis, aumentar o aproveitamento dos terrenos, estabelecer níveis adequados para as contrapartidas e, assim, baratear o preço dos imóveis.
Recente pesquisa do Ibope revelou que 56% das pessoas que vivem em São Paulo gostariam de mudar de cidade em busca de mais segurança pública, menos trânsito. Em edição anterior, a mesma pesquisa registrou idêntico porcentual.
Ora, entre uma e outra, o quadro permaneceu igual. Por ilação, pode-se concluir que ninguém foi embora. As pessoas permanecem e tantas outras vêm, pois São Paulo, por mais difícil que seja, é onde as oportunidades existem. Uma cidade global que merece ser mais amada e respeitada por aqueles que dela se valem. Uma metrópole que precisa de leis que permitam adequado aproveitamento do solo, com adensamento inteligente e sustentável para que seus cidadãos possam viver bem. Simples assim.
*Ex-presidente do Secovi-SP, conselheiro da Brookfield Incorporações S/A e titular da WGL Administração e Participações Ltda